Termos de Uso

Somos um serviço gratuito dedicado à comunicação, livre expressão e abertura para manifestações diversas. Nosso propósito é ampliar a disponibilidade de informações, promover debates transparentes e facilitar novas interações entre indivíduos.

Reconhecemos que a supressão de conteúdo contrapõe a natureza de um serviço fundamentado na liberdade de expressão. No entanto, para salvaguardar tais valores, é essencial combater abusos que possam ameaçar a continuidade do serviço e a liberdade de expressão que ele promove.

Consequentemente, existem determinadas restrições quanto ao tipo de conteúdo que pode ser divulgado em nosso site. Estas restrições estão em conformidade com requisitos legais e, ao mesmo tempo, melhorando a qualidade do serviço de maneira global.

Limitações de Conteúdo

Nossas políticas relacionadas ao conteúdo têm um papel crucial, garantindo uma experiência positiva aos usuários. Por favor, respeite estas diretrizes. De tempos em tempos, as políticas de conteúdo podem ser modificadas, portanto, recomendamos revisitar periodicamente.

Além disso, é importante observar que, ao aplicar tais políticas, poderemos fazer abordagens com base em considerações artísticas, educativas, documentais, científicas ou quando existirem vantagens notáveis ​​para o público, desde que não haja visíveis.

Conformidade com as Políticas de Conteúdo

Nossa equipe de revisores utiliza sinalizações para identificar claramente as políticas. Caso uma postagem não viole nossas políticas, nenhuma medida será tomada em relação ao conteúdo ou ao seu autor. Contudo, se julgarmos que uma publicação violou nossas políticas de conteúdo, adotaremos uma ou mais das seguintes medidas, de acordo com a gravidade da infração:

  • Remover o conteúdo ofensivo ou a publicação completa;
  • Revogar o acesso do autor ao nosso site;
  • Reportar o usuário às autoridades competentes.

Tais medidas serão tomadas caso identifiquemos um padrão de comportamento abusivo por parte do usuário.

O CBDU é responsável pela criação, propriedade e manutenção do domínio cbdu.com.br.

As Condições Gerais de Utilização têm como objetivo informar cada Utilizador e possível cliente sobre suas responsabilidades e obrigações ao acessar e utilizar nosso website. Eles contêm informações abrangentes e, por isso, recomendamos que sejam lidas cuidadosamente.

Aceitação

Ao acessar o CBDU, o Usuário declara sua assinatura para conformidade com os Termos e Condições Gerais de Uso, bem como a política de privacidade do site.

Ao acessar e/ou utilizar o CBDU, o Usuário declara possuir idade igual ou superior a 18 (dezoito) anos. Além disso, concorda com estes termos de uso em relação a todas as suas interações futuras com o site.

Caso o Usuário não atenda aos critérios indicados acima ou não concorde, mesmo que parcialmente, com os termos e condições destes Termos de Uso, recomendamos que não acesse e/ou utilize os serviços oferecidos pelo CBDU, assim como seus sites e serviços associados.

Contato

Oferecemos aos usuários um serviço de suporte para esclarecer dúvidas, resolver possíveis problemas e enviar reclamações ou informações sobre produtos/serviços disponíveis no CBDU. Não fornecemos atendimento por SMS (mensagens de texto).

O contato pode ser previsto por meio do formulário de contato disponível aqui.

Responsabilidade das partes

O Usuário é responsável por revisar minuciosamente todas as cláusulas presentes nestes Termos e Condições de Uso e na Política de Privacidade. Ao utilizar os serviços e/ou produtos disponibilizados no CBDU, o Usuário concorda integralmente com todas as cláusulas e condições aqui previstas.

O CBDU disponibiliza links e/ou redirecionamento do Usuário para outros sites, onde é possível contratar serviços e/ou adquirir produtos de empresas parceiras, sem qualquer intervenção direta do site.

Quando redirecionado para o site de uma empresa parceira, o Usuário deverá ler e concordar expressamente com os termos, condições de uso e política de privacidade da respectiva empresa.

O CBDU não assume responsabilidade por: (a) termos e condições gerais de uso e política de privacidade das empresas parceiras; (b) informações sobre serviços e/ou produtos anunciados; (c) serviços e/ou produtos oferecidos pelas empresas parceiras.

O CBDU não se responsabiliza por quaisquer danos causados ​​por vírus, malware, spyware, trojans ou qualquer software que possa prejudicar ou alterar a configuração do equipamento do usuário durante a navegação na internet ou transferência de dados, textos, imagens, arquivos ou áudios.

É de total responsabilidade dos usuários manter o sistema operacional de seus dispositivos atualizados e utilizar programas antivírus.

O CBDU não assume responsabilidade por perdas ou danos resultantes do uso indevido do site, bem como por eventos fortuitos ou causas de força maior.

O CBDU não solicita depósitos ou transferências bancárias para aprovação ou concessão de qualquer produto financeiro.

O CBDU não envia e-mails solicitando confirmação de dados ou cadastro contendo anexos existentes (por exemplo, .exe, .com, .scr, .zip, .rar) nem links para download. Caso recebamos alguma comunicação desse tipo, solicitamos que nos informe imediatamente por meio do nosso site, utilizando o formulário de contato na seção “Contato”.

Sem prejuízo de outras cláusulas presentes nestes Termos de Uso, é responsabilidade do Usuário:

(a) Não infringir os direitos de terceiros ao utilizar o CBDU;

(b) Não utilizar o CBDU para monitorar ou assessorar terceiros;

(c) Não se envolva em atividades fraudulentas, ilegais, desonestas ou inconvenientes ao utilizar o site CBDU; e

(d) Respeitar as condições estipuladas nestes Termos Gerais de Uso e na Política de Privacidade, bem como cumprir a legislação vigente aplicável;

Alteração nos termos e condições de uso

Os Termos Gerais de Uso do CBDU estão sujeitos a alterações, complementos ou substituições a qualquer momento e por qualquer motivo, a exclusivo do CBDU, sem aviso prévio ou notificação aos Usuários.

Não aceitação dos termos e condições obrigatórios

Quem não aceitar estes Termos e Condições, que têm caráter obrigatório, deve abster-se de usar o site CBDU.

Lei e jurisdição aplicáveis

Estes Termos Gerais de Uso devem ser interpretados em conjunto com a Política de Privacidade, e ambos estão sujeitos às leis e regulamentações aplicáveis.