Programa Vale Gás – Confira como funciona!
Com os constantes aumentos nos preços do combustível e o declínio da renda do brasileiro, a simples compra de um botijão de gás de cozinha se converteu em algo que acaba pesando muito no orçamento familiar, principalmente das pessoas de baixa renda. Pensando nisso, o governo federal criou o Programa Vale Gás.
Essa iniciativa visa minimizar o impacto negativo que a inflação brasileira tem culminado nos lares de milhares de famílias brasileiras, e é um problema eu vem sendo aderido por cada vez mais estados brasileiros.
Essa ação tomou mais força, a partir da pandemia do Covid-19, convertendo-se em uma medida essencial para garantir o preparo dos alimentos na mesa do brasileiro. Caso queira saber mais sobre o programa, confira este conteúdo até o final.
O que é o Programa Vale Gás?
Como já foi mencionado anteriormente, o Programa Vale Gás é uma iniciativa do Governo Federal que visa amenizar a crise econômica existente em nosso país, oferecendo subsídios para a compra de um botijão de gás às famílias mais necessitadas.
Esse programa foi criado em 2021 e converteu-se em um projeto de lei de n° 1374, desenvolvido pelo Deputado Federal Carlos Zarattini (PT de São Paulo) e demais membros pertencentes ao Partido dos Trabalhadores (PT).
Quem tem direito ao Programa Vale Gás?
Para poder ser um beneficiário do programa é necessário que o candidato interessado se enquadre dentro do perfil que iremos litar abaixo:
- O solicitante precisa estar em situação de vulnerabilidade econômica;
- É preciso ter cadastro junto a CadÚnico ou outros programas de assistência social dos estado brasileiros.
- Mulheres que tenham sido vítimas de violência doméstica;
- Candidatos que estejam inscritos no Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Como se cadastrar no Programa Vale Gás?
O processo de cadastro para fazer parte do Programa Vale Gás dependerá muito do estado do qual o cidadão faça parte. De modo geral, é importante estar sempre de olho no site oficial do nosso estado e aguardar pela liberação do edital de inscrição que permitirá que as famílias possam se inscrever neste programa e usufruir dos seus benefícios.
Estados Brasileiros que já aderiram ao programa
Não são todos os estados brasileiros que aderiram a este programa, mas caso o projeto de lei seja aprovado no Congresso, poderemos ver a sua rápida expansão para todo o território brasileiro. De qualquer modo, veja a seguir, quais estados estão em atividade com a concessão do vale gás:
- Distrito Federal;
- Pará;
- Ceará;
- São Paulo;
- Rio de Janeiro;
- Piauí;
- Maranhão.
Como é feito o pagamento do Vale Gás?
A questão do pagamento do benefício poderá mudar de um estado para outro, mas de modo geral, o dinheiro do vale gás é disponibilizado no formato de “voucher”, o qual poderá ser trocado pelo botijão em pontos de revenda parceiros do programa.
Em alguns estados poderemos ver até mesmo uma liberação de verba que sustentará o conhecido auxílio gás promovido pelo Governo Federal. Esta medida governamental está prevendo cerca de R$ 300 milhões de reais em renuncia comercial da Petrobrás para fazer o custeio de até metade do valor pago por um botijão de gás convencional.
Programa Vale Gás Nacional para o Bolsa Família
O programa de auxílio gás que tem tido mais visibilidade em todo o país é o vinculado ao Bolsa Família e que deve ser lançado pelo Governo Federal ainda no ano de 2021.
Esse benefício vem sendo prometido pelo atual presidente da República Jair Bolsonaro, o qual promete incluir o benefício junto ao novo formato do Bolsa Família, e que passará a ser denominado de Auxílio Brasil.
De acordo com o que foi expresso pelo próprio presidente da república, o auxílio que será liberado para a compra do gás de cozinha será fornecido a cada dois meses aos beneficiários do programa Bolsa Família.
Os recursos necessários para a concessão deste tipo de benefício ainda não foram informados pelo governo, mas isso deve ser esclarecido com o avançar da proposta no Senado Federal, no qual já está tramitando um projeto de lei sobre o benefício.
Em breve o texto deve ser votado no congresso e os cidadãos brasileiros que se encontrem em situação de vulnerabilidade econômica saberão se podem acessar o benefício, ou não, e por quanto tempo o mesmo será liberado.