Programa Renda Cidadã: Confira o que é e quem tem direito
Em um momento em que muitos brasileiros nos mais diversos cantos do país enfrentam a realidade da baixa renda, o Programa Renda Cidadã se tornou uma iniciativa importante.
Isso principalmente após o auxílio emergencial e as mudanças provocadas pela pandemia de covid-19 que atingiram em cheio o país por mais de 2 anos.
A alternativa mais discutida nos últimos meses, a Renda Cidadã é o tema que escolhemos para discutir neste artigo. Leia tudo e saiba o que é, como funciona, quem tem direito, requisitos, cadastro, valor, cartões e calendário oficial.
Passo a Passo de Inscrição Programa Renda Cidadã
Assim como em outros programas similares, o registro neste programa deve ser feito por meio do CadÚnico. Sabendo disso, confira o passo a passo descrito a seguir e saiba como:
- Acesse o site do CadÚnico por meio do seguinte link: https://www.gov.br/cidadania/pt-br/acoes-e-programas/cadastro-unico/
- Faça login ou registre-se;
- Clique no item “Renda Cidadã” para selecionar o programa;
- Preencha todos os dados e arquivos exigidos a você no formulário de registro online;
- Verifique se não há dados inseridos incorretamente;
- Confirme o procedimento e selecione a data da entrevista;
- Na data e hora agendadas, o representante da família deverá estar presente no endereço descrito em todos os documentos obrigatórios;
- Por fim, aguarde o resultado e faça a consulta pela mesma plataforma.
Importante: Mantenha seus dados sempre atualizados para garantir a ordem de pagamento, principalmente se não for necessário recadastramento manual.
O que é o Programa Renda Cidadã?
O programa Renda Cidadã é um novo benefício social para pessoas de baixa renda. O auxílio emergencial foi pago nos meses em que a pandemia mais afetou os brasileiros, como apoio aos que perderam renda e emprego, visando o sustento dessas famílias.
Em suma, tais pagamentos começam em abril e seguem até dezembro, com renda cidadã como pagamento adicional para esses cidadãos.
Esse esquema tornou-se então um dos principais sucessores do famoso e extinto Bolsa Família, pois os beneficiários eram quase os mesmos e as mudanças envolveram apenas algumas normas destinadas a erradicar as ocorrências de fraude.
Além disso, é um desdobramento do programa Renda Brasil, que também visa combater o desemprego no país por meio do convênio Pro Brasil. Assim, sua aproximação tende a ser mais próxima do Bolsa Família e menor do que o Auxílio Emergencial.
Por sua vez, o controle de fraudes ajudará a garantir que os beneficiários ganhem mais do que o salário família, inclusive com o crescimento exponencial que já ocorreu.
É natural que haja dúvidas sobre esse procedimento, em grande parte devido às discussões divergentes relacionadas a um possível novo imposto sobre a população. Para mais informações sobre as regras do próximo ano, consulte a plataforma do Cadastro Único (CadÚnico). Aproveite e certifique-se de que todos os seus dados estão atualizados!
Como funciona o programa?
O programa Renda Cidadã difere do Bolsa Família simplesmente por ser seu sucessor, já que o atual governo busca alterar essas regras por meio de ações e cortes de gastos, enquanto continua combatendo a desigualdade e ampliando as oportunidades de emprego.
Em breve, a maioria das pessoas que recebem o Bolsa Família também terá esse benefício garantido. Além disso, novos projetos de implementação nos próximos anos trarão benefícios ainda maiores para o programa como um todo.
O Renda Cidadã também não é a mesma coisa que Auxílio Emergencial, com exceção de 2022, em que os dois são aplicados sempre em conjunto. A expansão do esquema no próximo ano dependerá de subsídios governamentais bem fundamentados, já que os últimos dois anos foram um período atípico.
Por se tratar do primeiro ano de aplicação, muito provavelmente o programa será apurado de forma automatizada com base em seus pontos positivos e negativos para criar um novo sistema para evitar possíveis fraudes.
As críticas ao governo federal continuam em meio a acontecimentos como dólar mais alto, aumento das taxas de juros e queda dos mercados de ações. Posto isto, a situação de sem-tetos, a toxicodependência, o analfabetismo e a baixa escolaridade seriam também motivos de acesso ao pagamento do benefício.
Segundo a Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo, só a região conta com mais de 22 mil beneficiários ativos da renda cidadã até 2022, valor que deve ser alcançado no próximo ano, a partir de investimentos da ordem de 18 milhões de reais.
Quem tem o direito ao Programa Renda Cidadã?
Primeiramente, vale a pena conhecer um pouco mais sobre quem recebe este benefício social. A partir de agora, terão direito ao benefício as seguintes famílias:
- Aqueles cuja renda familiar mensal máxima não ultrapassa R$ 178 por pessoa;
- Famílias de baixa renda em situação de risco social;
- Grupos familiares com idosos com mais de 65 anos ou deficientes;
- Uma ou mais crianças de 0 a 17 anos estão oficialmente matriculadas na escola.
OBSERVAÇÃO: É muito importante deixar claro que este programa não foi implementado adequadamente em todos os estados brasileiros. Espera-se, portanto, que inclua também as famílias já cadastradas no CadÚnico e as que já receberam o Bolsa Família, principalmente aquelas consideradas abaixo da linha da pobreza.
Exigências
Além do que foi dito acima, estes são os requisitos para uma família receber o benefício:
- Crianças menores de 6 anos devem receber todas as vacinas obrigatórias;
- Jovens de 6 a 15 anos precisam comprovar assiduidade na escola de, no mínimo, 75%;
- Comprovante de residência há no máximo 3 anos;
- Atestado médico em caso de doença grave ou incapacitante;
- As famílias devem participar de ações complementares obrigatórias em seu estado ou município.
Essas foram as informações reservadas em nosso conteúdos de hoje sobre esse importante programa governamental. Qualquer dúvida, comentário ou sugestão, escreva pra gente abaixo!
