Programa habilitação social (carteira de motorista gratuita)

Para quem desconhece o Programa Habilitação Social, saiba que ele é uma importante iniciativa governamental que possibilita o acesso à carteira de motorista gratuita para aquelas pessoas que não tem condições financeiras de arcar com os custos de uma CNH.

Afinal de contas, todos nós sabemos que a emissão de uma Carteira Nacional de habilitação (CNH) exige um custo considerável no orçamento do brasileiro, e infelizmente nem todo mundo consegue arcar com as despesas dos exames e provas práticas.

Pensando justamente nesse público que tem mais dificuldade de acesso, o Governo Federal criou o Programa Habilitação Social, destinado para jovens e adultos baixa renda de todo o país. Saiba mais sobre o programa, lendo o conteúdo de hoje até o final!

Conheça o Programa Habilitação Social

A ideia por detrás do Programa Habilitação Social está em habilitar gratuitamente pessoas de baixa renda para a condução de veículos automotores. O órgão responsável por esta iniciativa é o SEST/SENAT (Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte).

Programa habilitação social

A iniciativa do programa oportuniza que jovens e adultos acessem a carteira de habilitação, pois com um documento como esse em mãos, até mesmo o acesso ao mercado de trabalho é facilitado. Vale destacar que esse programa dá acesso apenas aos documentos da categoria B da CNH, certo?

Regras para fazer parte do programa

Programa habilitação social

De certa forma já mencionamos alguns dos requisitos exigidos pelo órgão responsável pelo Programa Habilitação Social. Mas, para reforçar, verifique se você se enquadra nos requisitos abaixo:

  • O candidato interessado no programa precisa ser maior de 18 anos de idade;
  • É necessário que o candidato saiba ler e escrever;
  • A renda familiar não deve ser superior a dois salários mínimos federais;
  • O candidato precisa encontrar-se em situação de desemprego por mais de um ano.
  • Deve receber algum tipo de benefício advindo de programa social governamental;
  • Caso estudante, deve estar cursando uma instituição de ensino pública;
  • Manifestar que possui um bom desempenho na escola e frequência mínima;
  • Estar cadastrado no CadÚnico.

Precisamos mencionar também que, não são todos os estados que aderiram a este programa. Veja a seguir quais estão ativos no momento:

  • Estado da Paraíba;
  • Estado do Pará;
  • Estado do Pernambuco;
  • Estado de Roraima;
  • Estado e Espírito Santo;
  • Estado da Bahia;
  • Estado do Ceará;
  • Estado do Rio Grande do Sul;
  • Estado do Amazonas;
  • Estado do Maranhão;
  • Estado de Goiás;
  • Estado de São Paulo;
  • Estado de Minas Gerais;
  • Estado do Ceará.

Inscrições Programa Habilitação Social

Programa habilitação social

Estando enquadrado no perfil que listamos anteriormente, se você tiver interesse em acessar o programa, poderá fazer a sua inscrição, seguindo as recomendações que passaremos a seguir:

  • A primeira coisa que precisamos fazer será entrar no site oficial do Detran do nosso estado. Exemplo: Detran RS.
  • Confira se o Detran do seu estado está com edital aberto para o Programa Habilitação Social.
  • Em caso afirmativo, clique para ler todas as diretrizes do edital e inscreva-se na data correspondente.
  • Será preciso fazer um cadastro virtual no site do Detran.
  • Caso você seja contemplado, terá todos os seus custos para a emissão da carteira de motorista modalidade B pagos pelo programa.

Esse programa só é válido para quem for tirar a primeira habilitação

Também é importante mencionar que o Programa Habilitação Social custeia apenas a emissão de uma primeira carteira de motorista. Portanto, se a sua intenção é renová-la, saiba que os custos não serão pagos pelo programa.

Mesmo que você tenha conseguido sua carteira através da iniciativa, todos os custos futuros para novas emissões ficarão à cargo do próprio motorista, certo?

Considerações Finais

O que você achou deste conteúdo? Já sabia da existência do Programa Habilitação Social? Conhece alguém que já acessou o programa? Deixe seu comentário abaixo!

Apenas cuide, caso esteja interessado em acessar o programa, que as regras para acesso podem mudar de um estado brasileiro para outro, e, portanto, é muito importante que você confira sempre os editais lançados pelo Detran do seu estado e não dos demais.

Não perca essa oportunidade de conseguir sua habilitação B de modo 100% gratuito, e tenha uma habilidade a mais que abrirá inclusive excelentes portas para o mercado de trabalho. Afinal de contas, cada vez mais as empresas estão exigindo que seus funcionários tenham carteira de motorista. Aproveite!

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