Programa Casa Verde Amarela – Corte de verbas para 2023
Recentemente, o Governo Federal lançou uma nova proposta orçamentária para o ano de 2023 com relação ao Programa Casa Verde Amarela, o qual prevê um corte preocupante de 95% nas verbas destinadas ao programa social.
Lembrando que o programa Casa Verde Amarela é uma iniciativa que visa dar mais oportunidades para que as famílias em vulnerabilidade econômica, possam comprar imóveis próprios com mais facilidade. Garantindo mais moradias para a população brasileira, o governo também possibilita que as pessoas possam ter mais qualidade de vida com moradias dignas.
Fazendo a leitura do nosso post de hoje até o final, iremos lhe apresentar maiores detalhes sobre este programa e como o suposto corte de verbas para 2023 afetará os seus beneficiários.
Programa Casa Verde Amarela – o que é?
O Programa Casa Verde Amarela é uma iniciativa complementar ao já conhecido Minha Casa Minha Vida, e que foi implementado pelo presidente Jair Bolsonaro.
Essa iniciativa governamental foi colocada em prática com a intenção de fomentar a construção de moradias aos brasileiros em situação de vulnerabilidade econômica, ou seja, que não têm condições de comprar um imóvel próprio, em função da baixa renda familiar.
Anualmente, esse programa social ajuda milhares de famílias, e a verba liberada pela iniciativa também é de milhares de reais, investimento necessário para possibilitar um atendimento completo em todo o território nacional.
Mesmo que tenha sido fundado e liberado a partir de um orçamento federal, fique sabendo que o programa Casa Verde Amarela também conta com os recursos disponíveis no chamado Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
De acordo com informações liberadas pela Caixa Econômica, está previsto para o ano de 2023, a liberação de um valor de R$ 65,5 bilhões de recursos do FGTS para auxiliar os cidadãos brasileiros que querem adquirir habitação popular.
Conheça o corte orçamentário para 2023
Recentemente, o Governo Federal lançou a proposta orçamentária para o programa Casa Verde Amarela, o qual apresenta um corte brusco nas verbas para a iniciativa. Lembrando que o órgão responsável por este encaminhamento do projeto é o Ministério da Economia.
Apesar do corte representativo, o projeto ainda está tramitando no Congresso Nacional, e pode ser que não seja aprovado, o que espera a população beneficiária.
Apenas para que você possa ter uma noção do corte previsto é de 95%, ou seja, serão destinados R$ 34,1 milhões. Esse valor do corte acabará afetando de forma direta as famílias mais carentes que buscam neste programa o acesso às moradias próprias.
Compreendendo melhor a dimensão dessa problemática, até o ano de 2022, a dotação do programa Casa Verde Amarela era até o presente momento de R$ 665,1 milhões, o que já era considerado por muitos especialistas, um valor insuficiente para garantir a construção de novas casas em todo o território nacional.
Como afirmado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), o governo federal resolveu dar maior prioridade para o pagamento das obras do programa que já foram contratadas em 2022 e aquelas que acabaram sendo paralisadas por alguma razão.
Casa Verde Amarela e a problemática habitacional no Brasil
Devemos perceber que o Déficit Habitacional nada mais é do que uma terminologia utilizada para se mencionar ao número de famílias que estão vivendo no Brasil em condições precárias de moradia, ou que sequer tem um local para morar.
De acordo com um levantamento realizado pela Fundação João Pinheiro, no ano de 2019, o déficit habitacional em todo o território brasileiro estava próximo de 6 milhões de moradias.
Veja mais detalhes na tabela abaixo:
Entendendo o déficit habitacional por estado no ano de 2019
| BRASIL | 5.876.699 |
| Região Centro-Oeste | 472.102 |
| Distrito Federal | 89.554 |
| Estado de Goiás | 209.424 |
| Estado de Mato Grosso | 101.158 |
| Estado de Mato Grosso do Sul | 71.966 |
| Região Sul | 618.873 |
| Estado do Paraná | 247.153 |
| Estado de Santa Catarina | 150.793 |
| Estado do Rio Grande do Sul | 220.927 |
| Região Sudeste | 2.287.121 |
| Estado de São Paulo | 1.226.071 |
| Estado do Rio de Janeiro | 481.243 |
| Estado de Minas Gerais | 496.484 |
| Estado de Espírito Santo | 83.323 |
| Região Nordeste | 1.778.965 |
| Estado da Bahia | 414.109 |
| Estado do Sergipe | 81.321 |
| Estado de Alagoas | 126.594 |
| Estado de Pernambuco | 246.898 |
| Estado da Paraíba | 132.383 |
| Estado do Rio Grande do Norte | 93.788 |
| Estado do Ceará | 239.187 |
| Estado do Piauí | 115.190 |
| Estado Maranhão | 329.495 |
| Região Norte | 719.638 |
| Estado do Tocantins | 47.290 |
| Estado do Amapá | 41.973 |
| Estado do Pará | 354.296 |
| Estado do Roraima | 23.844 |
| Estado do Amazonas | 168.603 |
| Estado do Acre | 23.285 |
| Estado de Rondonia | 60.347 |
Fonte: Fundação João Pinheiro
De acordo com todos os dados apresentados pelo Ministério do Desenvolvimento Regional, entre 2019 e 2022, o governo federal disponibilizou cerca de 1,4 milhão de novas moradias, entre os programas Minha Casa, Minha Vida – ativo até 2020, e o Programa Casa Verde e Amarela, em funcionamento desde 2020.
Ainda conforme informações apresentadas por essa pasta, todas as moradias que foram subsidiadas e entregues para os grupos mais vulneráveis, partem de projetos iniciados no ano de 2018. Agora deixe um comentário, destacando o que você acha desse programa e do suposto corte para 2023. A sua opinião é muito importante para nós do CBDU!
