IPTU: Saiba mais sobre esse imposto cobrado em todo território brasileiro!

Para quem não sabe o que é o IPTU, esta sigla refere-se ao Imposto Predial e Territorial Urbano, e é um imposto cobrado pelas prefeituras brasileiras todos os anos.

Muitas pessoas enfrentam dor de cabeça para pagar esse tipo de imposto, pois o seu valor é considerado alto e todos os anos sofre ajustes, conforme a inflação da economia.

Além disso, esse imposto é obrigatório para todos os proprietários de imóveis, sejam donos de terrenos, casas, apartamentos, entre outros, desde que sejam imóveis localizados em ambientes urbanos.

No artigo de hoje iremos discutir mais sobre esse importante imposto brasileiro e você saberá como o mesmo é calculado, se existe possibilidade de isenção e o que é feito com este dinheiro. Aproveite e boa leitura!

Quem deve pagar o IPTU?

Esse tributo é comumente cobrado daqueles cidadãos que possuem um imóvel urbano, seja apartamento, casa, terreno, sala comercial, ou qualquer outro tipo de propriedade em uma região urbanizada.

O dono do imóvel é responsável pelo pagamento do imposto, embora o pagamento também possa ser feito pelo locatário, ou seja, a pessoa que aluga um imóvel que lhe pertence.

Porém, para que o locatário possa pagar o seu IPTU será necessário estabelecer essa diretriz no contrato de aluguel, caso contrário, ele não terá obrigatoriedade de tal pagamento e você deverá, então, arcar com esse tipo de imposto por conta própria.

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Como é feito o cálculo?

O valor cobrado pelo IPTU depende muito do perfil do seu imóvel e nesse apartado iremos esclarecer alguns pontos chave sobre esse custo.

Em primeiro lugar, tenha em mente que o pagamento do IPTU pode ser feito no início do ano, em parcela única, que geralmente pode ter um desconto de até 25%, dependendo do município, ou parcelado em carnê, em até 11 meses.

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O valor que você terá que desembolsar para pagar esse imposto é calculado com base no valor venal do imóvel. Mas o que seria isso? Esse valor é determinado, de acordo com uma área, onde o imóvel foi construído, o seu tamanho, a região e o valor de mercado do seu imóvel.

É justamente por isso que é normal que o valor do seu IPTU possa sofrer variações de um ano para outro.

Esse imposto poderá ser pago na prefeitura, ou em qualquer agência bancária que tenha vínculo com a prefeitura. Também é válido mencionar que, as prefeituras emitem um boleto para pagamento em cota única ou parcelado e enviam para os nossos endereços residenciais todo início de ano.

Desse modo, se você não quiser se deslocar até a prefeitura para emissão do boleto, basta aguardar que a conta chegará automaticamente em sua residência.

Também é possível acessar os sites oficiais das prefeituras, pois nestes canais, também existe a possibilidade de consulta do valor do IPTU e possibilidade de pagamento via boleto bancário.

Observação importante: os donos de imóvel devem cuidar para não deixar de pagar esse imóvel, pois o seu atraso pode ocasionar em multa e dependendo do tempo que você ficar devendo o imposto para a sua prefeitura, poderá até mesmo perder o imóvel, caso não quite seus débitos.

Como ter isenção do IPTU?

Existe um público que poderá vir a ficar isento de pagamento do IPTU, que são:

  • Aposentados;
  • Pensionistas;
  • Pessoas que recebem benefício vitalício da previdência social;
  • Pessoas que recebem o BPC (Benefício de Proteção Continuada) voltado para idosos e também pessoas com deficiência que comprovem baixa renda.

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Todos os perfis mencionados anteriormente podem solicitar junto à prefeitura das suas cidades, a isenção do pagamento do IPTU, uma vez que seus direitos estão assegurados por lei e as prefeituras são obrigadas a acatar.

Além disso, pode ocorrer casos em que a pessoa não consegue um benefício de 100% de isenção (isso vai depender muito do caso ou situação), mas ela poderá usufruir de ótimos descontos, amenizando na hora de pagar o valor integral.

Observação importante: algumas prefeituras concedem esse benefício apenas para aquelas pessoas que possuem um único imóvel e ele deve ser residencial, e jamais comercial.

O que é feito com o dinheiro arrecadado do IPTU?

Todo o dinheiro que é arrecadado com este imposto vai para os cofres da prefeitura da sua cidade, e é a prefeitura que estabelece para onde vão estes recursos.

Geralmente, o dinheiro que é entregue em forma de imposto, volta para os cidadãos em forma de serviços, ou melhorias estruturais na cidade onde moramos, em setores como Educação, Saúde, Segurança, Pavimentação, etc.

Ao longo do artigo de hoje, você pode conhecer um pouco mais sobre um dos maiores impostos do Brasil, o IPTU, que todos os anos bate à porta dos brasileiros, e que deve ser pago com obrigatoriedade.

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Caso contrário, podemos pagar multas elevadas, ou até mesmo perder o imóvel que possuímos. Em alguns casos, o imóvel pode até mesmo ser leiloado pela prefeitura.

Para evitar dores de cabeça como essa, recomenda-se que as pessoas se organizem todos os anos, preparando-se para efetivar esse pagamento em parcela única, ou mensalmente.

E aí, gostou do nosso conteúdo de hoje? Havia alguma questão sobre o IPTU que você ainda não sabia? Você tem um imóvel próprio? Qual é o valor pago na sua cidade? Deixe seu comentário abaixo!

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