Auxílio Caminhoneiro – O que é e como funciona?
Muitos caminhoneiros terão esse ano a chance de receber o Auxílio Caminhoneiro, uma ajuda do Governo Federal voltada aos caminhoneiros autônomos, cujo valor será de R$ 1 mil reais pagos ao longo de seis meses.
O governo implementou a PEC que pagará o auxílio, visando auxiliar essa categoria que foi fortemente prejudicada com o aumento nos preços dos combustíveis em todo o território nacional.
Caso você seja um caminhoneiro autônomo e queria saber como é feito o acesso à essa verba governamental, conferindo o nosso artigo de hoje iremos lhe apresentar todas as informações que você precisa obter. Vamos lá!
Passo a passo para pedir o Auxílio Caminhoneiro
Para que você possa pedir este benefício, primeiro deverá considerar os procedimentos que iremos lhe apresentar a seguir:
Passo 1 – O caminhoneiro autônomo, primeiro deve estar devidamente registrado no Registro Nacional de Transportes Rodoviários de Cargas (RNTR-C). Todas as inscrições para 2022 foram encerradas em 31 de maio. Fora esse registro, os candidatos interessados também precisam estar com documento de habilitação para conduzir caminhão e número de CPF ativo.
Passo 2 – Terminada a etapa do cadastro, o candidato deverá aguardar pela resposta do programa social, a qual poderá levar alguns dias úteis para retornar. Transcorrido o período necessário, você será chamado para os próximos procedimentos para receber o valor destinado do auxílio.
Outro ponto que é importante mencionar é que o órgão responsável pelo processo de seleção e também de cadastro dos candidatos é a Agência Nacional de Transportes terrestres, a ANTT. Portanto, procure a mais próxima de você para cadastrar-se agora mesmo.
O que é o Auxílio Caminhoneiro?
O Auxílio Caminhoneiro também é denominado de Benefício Emergencial aos Transportadores Autônomos de Carga (BEM Caminhoneiro), o qual irá pagar um valor de R$ 1 mil reais por um período de 6 meses para cerca de 900 mil caminhoneiros.
O objetivo da iniciativa é compensar os altos custos que a categoria teve que arcar com a alta no valor pago pelos combustíveis, mas não quer dizer que o valor recebido deverá ser usado exclusivamente para compra de combustíveis, já que não se exige prestação de contas por parte do beneficiário.
Quem poderá receber o Auxílio Caminhoneiro?
O auxílio caminhoneiro também é denominado de vale caminhoneiro ou voucher caminhoneiro e será concedido a todos os motoristas de caminhão que trabalhem como profissionais autônomos e que se adequem às exigências que apresentaremos abaixo:
- O candidato a este programa social deverá apresentar documentos que comprovam ser o proprietário, co-proprietário ou arrendatário do caminhão utilizado para as atividades laborais. Além dessa exigência, o caminhoneiro deverá possuir um veículo com carga de no mínimo 500 kg.
- Outra exigência obrigatória é o registro no RNTRC (Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas), sistema que está relacionado ao ANTT.
- O caminhoneiro autônomo também precisa ter como comprovar atividade nessa função como profissional autônomo ou apresentar uma certificação de curso dentro da área.
Um ponto importante sobre as exigências feitas para o pagamento do auxílio caminhoneiro é que este benefício será liberado a todos que se adéquam aos requisitos listados anteriormente e não será necessário comprovar o destino do dinheiro.
Cronograma para pagamento do Auxílio Caminhoneiro
O auxílio caminhoneiro contemplará, ao longo deste ano, cerca de 900 mil profissionais autônomos do setor em todo o território nacional. O valor que será pago é de mil reais, pagos ao longo de seis meses.
Dito isso, a seguir iremos apresentar para você como ficou o cronograma de pagamento do auxílio caminhoneiro:
| 1ª Parcela do auxílio caminhoneiro | 9 de agosto de 2023 |
| 2ª Parcela do auxílio caminhoneiro | 9 de agosto de 2023 |
| 3ª Parcela do auxílio caminhoneiro | 24 de setembro de 2023 |
| 4ª Parcela do auxílio caminhoneiro | 22 de outubro de 2023 |
| 5ª Parcela do auxílio caminhoneiro | 26 de novembro de 2023 |
| 6ª Parcela do auxílio caminhoneiro | 17 de dezembro de 2023 |
Ainda posso solicitar o auxílio?
Tendo em vista que este benefício já começou a ser pago no mês de agosto de 2022, muitos caminhoneiros autônomos, que até o presente momento não se cadastraram, têm dúvidas se ainda existe chance de solicitar o benefício.
Fique sabendo que nem tudo está perdido, uma vez que o caminhoneiro autônomo pode procurar a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e solicitar inserção no grupo de beneficiados do programa. Destacamos mais uma vez que a ANTT é a empresa encarregada de fazer a liberação do benefício, encaminhando os perfis ao ministério.
Outro órgão de apoio à ANTT é o Dataprev, o qual fica encarregado de analisar os perfis dos candidatos e repassar ao Governo Federal a lista dos que se adequam às exigências para solicitar o valor.
Se você é um caminhoneiro autônomo e tem todos os documentos necessários para encaminhar a solicitação desse auxílio, não perca esta oportunidade, uma vez que serão 6000 BRL concedidos aos trabalhadores deste setor.
