Auxílio Brasil – Quem tem direito ao benefício?

O programa Auxílio Brasil vem sendo amplamente discutido nos últimos tempos, e um dos principais questionamentos que recebemos é com relação a quem pode solicitar o benefício do Governo Federal.

Lembrando que o Auxílio Brasil é uma remodelação de um programa social já existente, o Bolsa Família, tendo como principal objetivo garantir uma renda para famílias em situação de vulnerabilidade econômica.

Caso você esteja passando por algum tipo de dificuldade financeira em sua família, confira o nosso post e verifique se você tem direito de receber o auxílio do governo. Também explicaremos todos os detalhes sobre funcionamento e solicitação. Aproveite!

O que é o Auxílio Brasil?

Na introdução deste artigo, mencionamos que o programa Auxílio Brasil é uma remodelação do Bolsa Família. No entanto, apesar do programa ter sido criado em substituição ao antigo Bolsa Família, ele também acaba integrando muitas outras políticas públicas.

O objetivo principal do Auxílio Brasil é garantir assistência social, emprego, saúde, educação e renda aos seus beneficiários. Dentro do programa, você pode encontrar outros 9 tipos de benefícios sociais integrados. Entre os principais temos:

  • Programa Primeira Infância: criado para as famílias que têm crianças com até três anos de idade. 
  • Programa Composição Familiar: beneficia famílias que tenham gestantes, ou pessoas com idade entre três e 21 anos. 
  • Programa de Superação da Pobreza: concedido nas situações em que, mesmo recebendo outros benefícios, a família segue em situação de pobreza. Nesse caso não haverá limite de integrante familiar.

Quem tem direito ao Auxílio Brasil?

Terão direito de recebimento deste programa aquelas famílias que se encontrem em situação de vulnerabilidade econômica. Veja a seguir informações mais detalhadas sobre o processo seletivo dos beneficiários:

Auxílio Brasil

  • Famílias em situação de extrema pobreza: Recebe este benefício a família que possua uma renda mensal familiar de até 100 BRL por integrante.
  • Famílias em situação de pobreza: Benefício concedido nos casos em que os integrantes da família recebem entre 100 BRL e 200 BRL. O programa também considerará se existem mulheres gestantes na família ou pessoas com 3 a 21 anos.

Mesmo que você e sua família se enquadrem nos grupos listados anteriormente, também é importante que o solicitante do benefício esteja devidamente registrado no Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico).

Outro detalhe importante é que, mesmo que você já possua o registro no CadÚnico, isso não quer dizer que você está automaticamente cadastrado no Auxílio Brasil.

É preciso solicitar participação no programa junto ao órgão de assistência social do seu município (CRAS). E o Ministério da Cidadania já informou que o programa concede seu benefício dependendo do orçamento governamental. 

Como se cadastrar no Auxílio Brasil?

Atualmente, o processo de cadastro neste programa é bastante simplificado, exigindo apenas que você se adeque ao perfil que mencionamos e tenha seu registro no CadÚnico.

Com isso, se precisar do benefício, compareça ao Centro de Referência e Assistência Social (CRAS) do seu município, portanto seus documentos e também os documentos da sua família e peça a inserção no programa.

O assistente social irá usar suas informações do CadÚnico para entrar com pedido. Caso o Governo Federal lhe conceda participação no programa, você receberá um cartão da Caixa Econômica Federal para efetuar saques sempre que for o dia do pagamento do benefício.

Quanto o Auxílio Brasil paga aos seus beneficiários?

Em 2021, por exemplo, o valor pago pelo programa auxílio Brasil era de 400 BRL, em média para cada núcleo familiar.  No entanto, segundo informações do Ministério da Cidadania, o número de beneficiários do programa acaba flutuando de um mês para outro, e isso também interfere na questão dos valores que são concedidos.

Auxílio Brasil

Veja a seguir um detalhamento completo com relação aos valores que são pagos atualmente pelo governo, dependendo dos integrantes de uma família: 

  • Benefício Primeira Infância: o governo federal pagará um valor de R$130 por integrante. (O limite máximo para recebimento é de 5 pessoas);
  • Benefício Composição Familiar: o governo federal pagará um valor de R$65 por integrante da família (o limite também será de 5 pessoas).
  • Benefício de superação da extrema pobreza: o governo federal pagará um valor médio de R$ 25,00 por membro familiar. Nessa modalidade de pagamento, não importa o número de integrantes da família.

Como fazer Auxílio Brasil consulta pelo CPF?

Caso você queira obter maiores informações sobre o programa, tais como se a sua família está aprovada para receber, ou até mesmo as datas e valores dos pagamentos do benefício, saiba que poderá fazê-lo utilizando seu CPF.

Auxílio Brasil

Com o CPF em mãos, o cidadão deve baixar o aplicativo Auxílio Brasil em seu celular e seguir os procedimentos abaixo para consulta do benefício:

  • O cidadão deve, primeiramente, baixar o Auxílio Brasil por meio das lojas de aplicativos de celulares da Google Play ou App Store.
  • Fazer o cadastro dentro do sistema;
  • Informe o número do seu CadÚnico.
  • Já poderá acessar as informações do aplicativo e verificar se o programa está ativo para você, valor e data do próximo pagamento.

As famílias que não tenham celulares para baixar o aplicativo poderão fazer a consulta por meio dos telefones 121 ou 0800 707  2003. A outra alternativa possível é ir presencialmente até o Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) do seu município.

Essas foram as informações sobre o programa Auxílio Brasil. Você e sua família têm direito de recebê-lo? Deixe seu comentário abaixo!

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